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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Sofia Matos
XV
Legislatura
Sofia Matos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
953/XV
Sessão
2
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Fontelonga e a união das freguesias de Lavandeira, Beira Grande e Selores do concelho de Carrazeda de Ansiães
Tipo
Projeto de Lei
Número
933/XV
Sessão
2
Título
Assegura o atendimento presencial em todos os serviços e organismos da administração pública, alterando o Decreto-Lei n.º 74/2014, de 13 de maio
Tipo
Projeto de Resolução
Número
908/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que instale os novos serviços da administração central no interior e crie um programa de deslocalização progressiva de serviços públicos para estes territórios
Tipo
Projeto de Resolução
Número
901/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que instale os novos serviços da administração central no interior e crie um programa de deslocalização progressiva de serviços públicos para estes territórios
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
1/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 45/2022, de 8 de julho - Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, prorrogando o prazo para incluir nos planos municipais e intermunicipais as regras de classificação e qualificação dos solos.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
61/AC/XV/1
Data
2022-10-19
Título
HOMOLOGAÇÃO DE CARTOGRAFIA
Número
56/AC/XV/1
Data
2022-09-30
Título
Pareceres relativos à inexistência de impedimento de empresas do marido da Ministra da Coesão Territorial receberem fundos comunitários
Número
42/AC/XV/1
Data
2022-08-23
Título
Área ardida - esclarecimentos sobre as declarações da Senhora Secretária de Estado da Proteção Civil
Perguntas apresentadas
Número
322/XV/2
Data
2024-01-05
Título
Falta de condições em sala de audiências do Tribunal do Seixal
Número
15/XV/2
Data
2023-09-20
Título
Novo Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Número
1834/XV/1
Data
2023-07-12
Título
Pagamento do patrocínio judiciário pelo Ministério da Administração Interna no 'caso das golas'
Número
1778/XV/1
Data
2023-07-03
Título
Avaria no ar condicionado do Tribunal de Celorico de Basto
Número
1699/XV/1
Data
2023-06-16
Título
Cumprimento do acordo de descentralização
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
780/XV
D.Relatório
2023-05-31
Título
Prevê a criminalização da ciberviolência
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
375/XV
D.Relatório
2023-01-11
Título
Prevê um regime de incentivos para a representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração, fiscalização ou gerência das sociedades comerciais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2022)684
D.Relatório
2023-01-11
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União
Nomeações como Relator - Petições
Número
318/XIV/3
D.Relatório
2022-04-20
Assunto
Pelo pagamento pelo Estado de indemnização fixada por sentença judicial
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Morte Medicamente Assistida Não Punível (PJLs 5/XV, 74/XV, 83/XV e 111/XV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Freguesias
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Data da reunião
2023-11-23
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Apreciação da proposta 862-C, de aditamento de um artigo 17.º-A — Carreiras e corpos especiais.
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera os estatutos de associações públicas profissionais; Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais.
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Criação de um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúde, Reconhece a profissão de enfermeiro como de desgaste rápido e permite a antecipação da idade de reforma para os 55 anos.
Data da reunião
2023-07-19
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova medidas no âmbito do plano de intervenção «Mais Habitação»
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-19
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Correia Azevedo (1937-2024)
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-20
Data do debate
Título
De saudação pelo dia internacional contra a corrupção
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero á Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo pedido de adesão à Nato da Finlândia e da Suécia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Hanoi, Vietnam
Início
2023-08-14
Fim
2023-08-17
Título
9ª Conferência global de Jovens Parlamentares
Tipo
Internacional
Local
Manama
Início
2023-03-10
Fim
2023-03-15
Título
146ª Assembleia Geral da UIP
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2023-03-07
Fim
2023-03-08
Título
67ª Sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2023-03-02
Fim
2023-03-02
Título
Reunião Delegação
Tipo
Nacional
Local
Início
2023-01-18
Fim
2023-01-18
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Sala 3 - Assembleia da República
Início
2022-11-22
Fim
2022-11-22
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Cidade da Praia
Início
2022-07-18
Fim
2022-07-19
Título
Reunião com o tema "Mudanças Climáticas face aos Desafios do Desenvolvimento sustentável"
Tipo
Internacional
Local
Sharm El Sheikh, Cairo e Istambul
Início
2022-06-15
Fim
2022-06-21
Título
8ª Conferência Internacional Jovens Parlamentares da UIP e Encontros Bilaterais no parlamento do Egito e Conferência "Parliaments and the Global Compacts on Migration and Refugees: How to bring about stronger international cooperation and national implementation"
Tipo
Nacional
Local
Sala 2 - Assembleia da República
Início
2022-05-25
Fim
2022-05-25
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Nova Deli, Agra e a região de Assam
Início
2023-04-10
Fim
2023-04-19
Delegação
Participação na Iniciativa Gen-Next Democracy Network Programme, promovida pelo Conselho Indiano para as Relações Culturais
Audições
Número
88-CAPOTPL-XV
Data
2023-11-13
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Ministra da Presidência, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Mariana Vieira da Silva (Ministra da Presidência); André Moz Caldas (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros); Eduardo Pinheiro (Secretário de Estado do Planeamento); Inês Ramires (Secretária de Estado da Administração Pública)
Número
83-CAPOTPL-XV
Data
2023-10-10
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição a requerimento do GP CH, do Coordenador de Projeto para a JMJ, José Sá Fernandes, no seguimento da entrevista dada por este aos órgãos de comunicação social sobre os ajustes diretos feitos para o evento.
Entidades
José Sá Fernandes, coordenador do Grupo de Projeto para as Jornadas Mundiais da Juventude, Lisboa 2023
Número
82-CAPOTPL-XV
Data
2023-10-10
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição a requerimento do GP CH da Senhora Ministra da Presidência, no seguimento da entrevista dada pelo Coordenador de Projeto para a JMJ aos órgãos de comunicação social sobre os ajustes diretos feitos para o evento.
Entidades
Ana Catarina Mendes (Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares)
Número
80-CAPOTPL-XV
Data
2023-07-18
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
5.ª Audição regimental da Senhora Ministra da Presidência, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Mariana Vieira da Silva (Ministra da Presidência); Inês Ramires (Secretária de Estado da Administração Pública)
Número
79-CAPOTPL-XV
Data
2023-07-12
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Presidente e Vogais Permanentes da CReSAP sobre o relatório de atividades de 2022
Entidades
CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
[mais...]
Audiências
Número
5-CAPOTPL-XV
Data
2023-09-27
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audiência da Liga dos Amigos da Venda do Pinheiro sobre a elevação de Venda do Pinheiro a Vila
Entidades
Liga dos Amigos da Venda do Pinheiro
Número
3-CAPOTPL-XV
Data
2023-05-31
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Reunião com a Comissão dos Assuntos Jurídicos, da Administração Pública e dos Direitos Humanos do Parlamento Albanês
Entidades
Comissão dos Assuntos Jurídicos, da Administração Pública e dos Direitos Humanos do Parlamento Albanês
Número
2-CAPOTPL-XV
Data
2023-05-30
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audiência da ANAM sobre transferência de competências
Entidades
Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM)
Número
3-CTED-XV
Data
2023-05-24
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
Visita de uma Delegação da Comissão de Mandatos e Imunidades da Câmara dos Deputados do Parlamento da República Checa
Entidades
Comissão de Mandatos e Imunidades da Câmara dos Deputados do Parlamento da República Checa
Número
1-CAPOTPL-XV
Data
2023-05-10
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Taxa de Ocupação do Solo (TOS)
Entidades
AMIUC - Associação de Municípios com Infraestruturas Urbanas Concessionadas
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Roménia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-México [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-12-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Colégio da Trofa
Data
2023-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Instituto Nun´ Álvres
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Ave, Vila das Aves, Santo Tirso
XV Legislatura
XIV Legislatura